Governo concede auxílio a pescadores afetados por seca na Região Norte
Decisão foi publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União. Valor será destinado em parcela única
Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.824.
O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.
Prazo de cinco dias
A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.
Agora, no prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.
Ajuda aos pescadores e à população
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região com uma comitiva de ministros. Na ocasião, anunciou o “compromisso” de ajudar a população local, em entrevista à Rádio Norte FM.
“Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo, também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.
