‘Os produtores estão reagindo para extinguir a Moratória da Soja’, afirma diretor-executivo da Aprosoja Brasil
Painel da Abertura Nacional do Plantio da Soja destaca aprovação de um projeto de lei que limita as empresas signatárias do acordo
No segundo painel da Abertura Nacional do Plantio da Soja, realizado nesta sexta-feira (11), na Fazenda Pau Brasil, em Açailândia (MA), foram discutidos temas cruciais para o setor agrícola brasileiro: a Moratória da Soja e a Lei Antidesmatamento da União Europeia.
Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, destaca que a moratória, que limita a venda de soja de áreas desmatadas no bioma amazônico, gerou insatisfação entre os produtores rurais, que afirmam não fazer parte desse acordo e não concordam com ele. Rosa questionou as sanções associadas: “Os produtores não podem vender, mas terão que fazer um ajuste de conduta”, explicou.
Desde sua implementação em 2008, a moratória teve um impacto significativo. Rosa e Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Aprosoja-MT, ressaltaram que o acordo prejudica as fronteiras agrícolas e a economia local. Bier alertou que “o acordo gera prejuízos anuais de até 32 bilhões de reais em Mato Grosso, afetando especialmente os municípios mais vulneráveis”.
Pedido de revogação
A Aprosoja Mato Grosso tem se mobilizado para revogar a moratória. Na quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa do estado aprovou um projeto de lei que retira incentivos fiscais para empresas que adotam a Moratória da Soja ou outros acordos que sobreponham a legislação nacional. A lei, aprovada em segunda votação com apoio das prefeituras, visa extinguir o acordo, que, segundo os produtores, traz mais prejuízos do que benefícios.
Os representantes agrícolas também afirmaram que as negociações com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) têm sido infrutíferas, com as solicitações dos produtores sendo sistematicamente ignoradas.
Lei Antidesmatamento na UE
A Lei Antidesmatamento da União Europeia, que proíbe a importação de produtos de áreas desmatadas após 2020, foi outro foco da discussão. Os participantes criticaram a legislação, considerando-a uma barreira comercial que favorece os produtores europeus em detrimento dos brasileiros.
Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, reiterou que a legislação da UE é desproporcional e penaliza injustamente o Brasil, que adota práticas sustentáveis. Ele afirmou que o país está preparado para cumprir as exigências, mas as demandas europeias são inviáveis.
Recentemente, a Comissão Europeia sugeriu adiar a implementação da lei por um ano, permitindo que os países produtores se adaptem às novas exigências. Essa proposta, que se estende até 2026 para micro e pequenas empresas, foi vista como uma oportunidade de diálogo.
Os representantes da Aprosoja enfatizaram a importância da união entre os produtores para enfrentar os desafios e buscar soluções que atendam tanto às exigências internacionais quanto à realidade agrícola brasileira.
