Fiscalização apreende 50 toneladas de sementes de soja e 250 quilos de camarão
Motorista possuia duas notas fiscais com valores diferentes para o insumo, além de planos de rota que divergentes
Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 50 toneladas de sementes de soja nesta última terça-feira. A carga é avaliada em R$ 467.500 e estava com a nota fiscal irregular.
“O veículo graneleiro apresentou nota fiscal de transferência emitida no dia 25 de outubro, referente a 50 toneladas de sementes de soja com origem em Água Fria de Goiás com destino ao município paraense de Santana do Araguaia, no valor de R$ 192.359,52, o que gerou desconfiança da fiscalização por ser totalmente fora de rota”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Valores diferentes para a semente de soja
Com a suspeita, os servidores decidiram acionar a equipe da polícia Rodoviária Federal (PRF) para averiguar se o veículo iria para Santana do Araguaia ou passaria por outra rota.
“Cerca de 40 minutos depois a equipe da PRF abordou o veículo e o motorista apresentou outra nota fiscal de venda, emitida em 26 de outubro, com origem em Santana do Araguaia e destino a Paragominas, com o valor de R$ 467.500, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Assim, a carga foi direcionada novamente para o pátio da unidade da Sefa e os documentos fiscais foram desconsiderados devido à tentativa de burlar a fiscalização para não pagar o imposto devido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 159.885 correspondente ao imposto e multa.
Apreensão de camarão
lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao Maranhão (MA), apreendeu, nesta quarta-feira, 30, 250 quilos de camarão salgado avaliado em R$ 8.422,50.
“O veículo estava vindo de Conceição do Lago-Açú, no Maranhão, com destino ao Pará, segundo informado pelo motorista. O condutor do veículo não apresentou documentação fiscal para a operação. A carga foi encaminhada para Adepará, que tomará as providências cabíveis”, informou o coordenador da unidade Gurupi, Marlon Santos.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 2.880,50, referente ao ICMS e multa.
