Fiscalização apreende partes de animais em exposição ilegal
Superintendente do Ibama diz que esse tipo de atividade ganha força na superstição de algumas pessoas, que venxergam nos itens possíveis amuletos
Partes de animais silvestres foram apreendidas em uma exposição ilegal em Mato Grosso do Sul pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os agentes receberam uma denúncia e encontraram diversos produtos da fauna dispostos para venda: cabeças de onças pintadas e pardas (Puma concolor), de queixadas (Tayassu pecari) e de jacarés (Alligatoridae).
Além disso, também foram encontradas arcadas dentárias de tubarão; chifres de cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus); e “troféus” de cabeças dos peixes pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e dourado (Salminus brasiliensis).
Multa aos infratores
Os produtos do crime foram apreendidos e o empreendimento autuado, conforme previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais (n.º 9.605/98) e no Decreto 6.514/08.
As multas aplicadas foram de R$ 500 e de R$ 5 mil, no caso dos animais ameaçados de extinção, totalizando R$ 24 mil. Contudo, posteriormente, os suspeitos também responderão pelo crime na esfera judicial.
O Ibama esclarece que a legislação brasileira proíbe o uso de partes desses animais em exposição para fins de comercialização, sendo enquadrada na Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com o órgão, com esse tipo de operação, busca-se evitar o aquecimento do mercado de oferta e demanda, que também ocorre com o tráfico da fauna.
“Quanto mais raro é um animal, maiores são o interesse e o preço que pagam por ele”, afirma a superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Joanice Lube Battilani.
“Essa prática está aliada ao fato de que algumas pessoas, de forma equivocada, acreditam que esses tipos de objetos feitos com partes de animais silvestres servem como amuletos, trazendo proteção e prosperidade”, acrescenta.
