Fiscalização apreende 100 cabeças de gado avaliadas em mais de R$ 230 mil
Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará utilizaram câmeras de monitoramento para verificar trajeto do caminhão
Fiscalização no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreendeu 100 cabeças de gado nesse último domingo (24). O plantel é avaliado em R$ 231.686,00.
“Durante fiscalização, o veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa emitida em 19 de novembro, com origem em Bom Jesus do Tocantins, no Pará, com destino a Açailândia, no Maranhão, de transferência de 100 cabeças de gado fêmeas de 13 a 24 meses”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Segundo ele, a equipe de servidores do órgão desconfiou do tempo entre a emissão da nota e apresentação no posto fiscal, visto que a cidade de origem ficava apenas a 170 km da fronteira.
Transferência fictícia do gado
Nas análises de registro do veículo em câmeras de monitoramento, foi verificada a passagem do veículo com o gado indo para Belém no dia 21 de novembro. Também foi identificado, junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que o contribuinte tinha uma Guia de Transporte Animal (GTA) emitida com origem em Soure e destino a Bom Jesus do Tocantins, ambos no Pará.
“A fiscalização confirmou que na verdade o gado estava vindo de Soure e tinha como destino Açailândia, e a transferência foi fictícia com a finalidade de não pagar o imposto devido, visto que o imposto é antecipado na saída do estado” resumiu o fiscal de receitas estaduais.
Assim, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.923,25 correspondente ao imposto e multa.
