Aloizio Mercadante citou o movimento social como um possível beneficiário em edital para a restauração de áreas desmatadas e degradadas; Dessa forma, o BNDES deve liberar R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para o MST. Entenda
No evento da COP28, Aloizio Mercadante, que ocupa a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), lançou um edital para a liberação de um financiamento de R$ 450 milhões. Este montante é específico para iniciativas que visam a recuperação de regiões na Amazônia que sofreram desmatamento ou, até mesmo, eliminação da vegetação. Dessa forma, o BNDES deve liberar R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para o MST. Entenda.
A chamada faz parte de um programa maior, denominado Arco de Restauração na Amazônia. Os recursos irão sair do Fundo Amazônia, formado por doações de fundos soberanos. “Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A menção explícita do Movimento Sem Terra (MST) como um dos potenciais destinatários desse fundo gerou um certo estranhamento, especialmente entre os envolvidos no setor do agronegócio. “Recursos não reembolsáveis para os movimentos sociais, para o MST, para a Contag, os assentamentos, povos indígenas, quilombolas, as comunidades ribeirinhas”, elencou o presidente do BNDES.
Embora o Movimento Sem Terra tenha sido considerado como um potencial beneficiário de fundos, sua seleção não é automática. O processo de alocação de recursos seguirá critérios rigorosos definidos pelo edital.
A análise e seleção das propostas serão realizadas por um comitê coletivo, incluindo membros do BNDES, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, autoridades estaduais, e membros da sociedade civil que fazem parte do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O Restaura Amazônia vai selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos territórios. Cada um será responsável por uma das três macrorregiões estabelecidas: Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
O comitê de avaliação dos inscritos no edital será formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Além do Fundo Amazônia, recursos do Fundo Clima também poderão ser usados por meio de operações de financiamento, com taxas de juros reduzidas. Segundo comunicado do BNDES, serão disponibilizados, em 2024, R$ 400 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima. O banco informou que o projeto também receberá parte dos recursos captados com títulos sustentáveis (sustainable bonds) pelo Tesouro Nacional.
Os projetos a serem financiados podem focar em áreas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas, territórios de comunidades tradicionais, áreas públicas não designadas, assim como Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em assentamentos ou em propriedades menores (até quatro módulos fiscais).
O presidente do BNDES, em sua declaração durante o evento em Dubai, nos Emirados Árabes, enfatizou a necessidade de ações mais robustas além da prevenção ao desmatamento para enfrentar uma crise climática. Ele ressaltou a importância da Amazônia no cenário climático global, contribuindo com cerca de 1º Celsius no aumento da temperatura, e a urgência de estabelecer um cinturão de proteção ambiental.
Meta
O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias até 2030 e mais 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
O projeto Arco da Restauração na Amazônia receberá um aporte adicional de R$ 550 milhões do orçamento florestal do novo Fundo Clima. Este financiamento facilitará a recuperação de áreas privadas, concedendo empréstimos com juros menores.
Nos próximos anos, o Arco da Restauração na Amazônia está previsto para receber um total de aproximadamente R$ 200 bilhões em investimentos. Na sua primeira fase, o projeto, com a ajuda do Fundo Clima e outras fontes, planeja investir até R$ 51 bilhões com a intenção de restaurar 6 milhões de hectares de terras prioritárias e capturar 1,65 bilhões de toneladas de carbono até o ano de 2030.
A segunda fase do projeto contempla investimentos de até R$ 153 bilhões, focados na restauração de 18 milhões de hectares até 2050, com participação também do Fundo Clima.
Espera-se que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na região da Amazônia.
