O Plano Safra é um programa do Governo Federal, criado em 2003, que oferece recursos para o financiamento da atividade agrícola no Brasil. Este programa apoia o setor agropecuário, fornecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores rurais de todos os portes, desde familiares até os mais profissionalizados.
Objetivos do Plano Safra
O Plano Safra contribui para o desenvolvimento sustentável da agropecuária, garante a segurança alimentar no mercado interno e incentiva a inovação tecnológica e a geração de emprego e renda no campo.
Como Funciona o Financiamento pelo Plano Safra?
Os recursos são anunciados anualmente pelo governo federal no mês de junho e podem ser utilizados no ano agrícola que vai de julho a junho do ano seguinte. O programa oferece várias linhas de crédito para custeio, comercialização e investimento, que o produtor acessa conforme sua atividade, tamanho de sua propriedade e renda anual.
Quem Tem Direito ao Plano Safra?
Os recursos do Plano Safra estão disponíveis para pequenos, médios e grandes produtores rurais, desde que façam parte dos programas que integram as linhas de crédito, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para acessar o Pronaf, por exemplo, a propriedade não pode ultrapassar quatro módulos fiscais de área e a renda obtida nos últimos 12 meses deve ser de até R$ 500 mil.
Como Ter Acesso ao Plano Safra?
Para acessar o crédito, o produtor precisa contatar uma instituição bancária que ofereça o crédito rural. Parte do valor do juro cobrado será abatido pelo crédito disponibilizado pelo governo através do Plano Safra. Os requisitos variam conforme o público-alvo e a finalidade do crédito.
O que é Pronaf e Pronamp?
- Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar):** Linha de crédito destinada ao fortalecimento do pequeno produtor, oferecendo auxílio financeiro e suporte técnico.
- Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural):** Financiamento voltado para o custeio e investimentos dos médios produtores, que obtenham mais de 80% de sua renda anual da atividade agropecuária.
Linhas de Crédito para Custeio e Comercialização
As linhas de crédito para custeio e comercialização são destinadas ao financiamento dos custos com a produção agrícola. Alguns exemplos incluem:
- Pronaf Custeio: Apoio financeiro para atividades agropecuárias e não agropecuárias em unidades familiares de produção rural.
- Pronamp Custeio: Abrange produtores rurais que explorem a terra como proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros.
Linhas de Crédito para Investimento
As linhas de crédito para investimento visam aumentar a produtividade agrícola. Exemplos incluem:
- Pronaf Investimento e Pronaf Mulher: Para pequenos produtores interessados em financiar florestamento, eletrificação, recuperação de solo, aquisição de equipamentos, entre outras ações.
- Pronaf Agroindústria: Para implementação e modernização de unidades agroindustriais.
- Pronaf Jovem: Destinado a beneficiários do Pronaf entre 16 e 29 anos.
- Pronaf ABC+ Agroecologia: Para agricultores familiares que desejam migrar para um modelo de produção ecológico ou orgânico.
Outras Linhas de Crédito
- Inovagro: Financia a automação das instalações.
- Moderagro: Contempla construção, ampliação e benfeitorias para atividades específicas do campo.
- Moderfrota Financia a compra de maquinário agrícola.
- Programa de Construção de Armazéns (PCA): Para projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização de armazéns.
Juros dos Recursos do Plano Safra
As taxas de juros variam de acordo com a linha de crédito. No Plano Safra 2023/24, as taxas para custeio e comercialização foram de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Para investimentos, os juros variaram entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa.
O que Esperar do Plano Safra 2024/25?
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que o volume de recursos do Plano Safra 2024/25 deve se aproximar do pleito apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que solicitou R$ 570 bilhões para financiamentos aos pequenos, médios e grandes produtores. O programa está sendo estruturado para atingir um novo recorde de volume de recursos disponíveis para financiamentos.
