Acordo entre Brasil e Angola prevê 500 mil ha para produção agrícola
Proposta de parceria inclui cessão de terras, fundo de aval e intercâmbio técnico entre os dois países
Durante reunião no Palácio Itamaraty nesta sexta-feira (23), em Brasília, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e João Lourenço, de Angola, discutiram os próximos passos do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. O encontro contou com a presença dos ministros da Agricultura dos dois países, Carlos Fávaro e Isaac dos Anjos, além de representantes do setor produtivo.
A iniciativa prevê a cooperação entre produtores rurais brasileiros e angolanos para estimular a produção de alimentos, criar empregos e promover o desenvolvimento social no território angolano. Segundo Fávaro, o programa resulta de articulações iniciadas desde o início do atual mandato de Lula, com foco no combate à fome no continente africano.
Missões técnicas realizadas em Angola ao longo dos últimos meses permitiram que empresários brasileiros conhecessem de perto as condições para produção no país. A partir das visitas, foi elaborado um documento com propostas e condições para viabilizar os investimentos brasileiros.
“Percorremos várias regiões, fizemos reuniões com autoridades e, ao final, construímos um documento simples, direto e objetivo. Nele constam sugestões e condições para que esses produtores brasileiros possam, de fato, começar a produzir em Angola”, disse Fávaro.
O plano inclui proposta de concessão de até 500 mil hectares de terras agricultáveis, com cessões de até 60 anos, renováveis, e definição de áreas contínuas para facilitar a instalação de infraestrutura. “Isso é fundamental. Assim como fizemos no Brasil, quando desbravamos o Cerrado, é preciso ter escala, ter continuidade de áreas para viabilizar os investimentos”, afirmou o ministro brasileiro.
Também estão previstos ajustes na legislação angolana sobre proteção de cultivares, sementes transgênicas e propriedade intelectual.
Outro ponto central da proposta é a criação de um fundo de aval com recursos do fundo soberano de Angola. A medida pode garantir até 75% dos investimentos feitos por produtores brasileiros no país africano.
O programa contempla ainda ações sociais, como a construção de agrovilas com moradias, escolas, postos de saúde e centros técnicos. Também haverá intercâmbio de profissionais para capacitação técnica em ambos os países. Comunidades vizinhas às áreas de produção receberão maquinário, insumos e assistência técnica.
Lula e Lourenço orientaram suas equipes a avançar na redação de um memorando de entendimento para formalizar a parceria. De acordo com Fávaro, o acordo representa um passo estratégico para consolidar o Brasil como referência global em agricultura tropical sustentável, com potencial para fortalecer a segurança alimentar e a inclusão social no continente africano.
