À medida que o mês de abril se aproxima, o cenário para o agronegócio no Rio Grande do Sul se torna mais desafiador. Novas medidas tributárias anunciadas pelo governo estadual prometem impactar significativamente a indústria agrícola, gerando preocupações e mobilizações em toda a cadeia produtiva.
A partir do dia 1º de abril, uma série de alterações fiscais entrará em vigor, incluindo a redução dos benefícios sobre defensivos agrícolas e o aumento das alíquotas do ICMS para uma variedade de alimentos, desde arroz até hortifrutigranjeiros e ovos. O objetivo declarado é conter o déficit nas contas públicas, porém, o ônus recai pesadamente sobre os ombros dos produtores rurais.
Anteriormente isentos ou sujeitos a alíquotas reduzidas, os defensivos agrícolas agora enfrentarão novas taxas, enquanto os alimentos sofrerão um aumento na incidência do ICMS, alcançando até 12%. Para manter a isenção do ICMS sobre os defensivos, os agricultores deverão pagar 10% sobre o benefício fiscal concedido, com essa taxa aumentando gradualmente até atingir 40% após outubro de 2025.
As estimativas da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) revelam que os custos de produção agrícola aumentarão significativamente, com acréscimos de até R$ 20,90 por hectare para determinados produtos. A Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) está pressionando os parlamentares para que elaborem um projeto de lei em substituição aos decretos, buscando aliviar o fardo sobre os produtores.
Diante desse cenário, produtores rurais, empresários e diversos grupos têm se mobilizado nas redes sociais, planejando uma manifestação para o dia 1º de abril contra as medidas do governador Eduardo Leite. Enquanto isso, o governo estadual assegura que continuará consultando os setores afetados, ressaltando que as medidas afetarão apenas uma parcela dos gastos tributários concedidos.
No entanto, as projeções da Farsul indicam que as mudanças resultarão em mais de meio bilhão de reais adicionais em tributos, evidenciando o peso das novas políticas sobre o agronegócio gaúcho.
Em meio a esses desafios, a indústria agrícola enfrenta um momento crucial, onde o equilíbrio entre as necessidades fiscais do Estado e a sustentabilidade do setor produtivo torna-se uma questão central para o futuro da economia regional.
