Alteração da tarifa de importação do nitrato de amônio é repudiada por entidade
AMA Brasil destaca que apenas 15% do insumo necessário à agricultura brasileira é produzido no país; pedido parte da Abiquim
A possível alteração da alíquota de importação do nitrato de amônio, matéria-prima utilizada para produção de fertilizantes nitrogenados, passando de zero para 15% é “um grande retrocesso” e contribui para o “aumento de custo do fertilizante no Brasil”. A posição é da Associação dos Misturadores de Adubos (AMA Brasil).
A entidade congrega mais de 60 misturadores de fertilizantes em todo o território nacional e participa do recebimento de 91% dos produtos importados através de diversos portos, visto que apenas 9% do insumo advém de produção nacional.
“Há, no Brasil, uma única produtora do Nitrato de Amônio – NCM 31.02.03.00, situada em Piaçaguera (Cubatão-SP), que tem limitação na logística de distribuição, realizada basicamente por rodovia”, diz a nota da Associação.
Assim, trata-se de uma “multinacional que se limita a produzir 416.000 toneladas/ano em sua unidade fabril, sendo que destina apenas 35% deste montante à utilização de fertilizantes agrícolas”.
Importância do nitrato de amônio
O nitrato de amônio é utilizado, principalmente, nas culturas de cana-de-açúcar e café. O Brasil possui um consumo anual de 1.500.000 de toneladas dessa matéria prima, sendo 85% importadas e apenas 15% de produção nacional.
“A ação de alteração de alíquota de importação visa unicamente o nitrato de amônio, o que acarretará, na cadeia final, significativo aumento de custos para as culturas agrícolas dependentes do referido fertilizante, sem trazer sequer um planejamento estruturante de fabricação no Brasil. Desta forma, esse aumento provocará única e exclusivamente impactos econômicos negativos ao agricultor”, defende a AMA Brasil.
Para a entidade, a demanda só vai contabilizar maiores margens de lucro do produtor de matéria prima local, ou seja, à referida empresa multinacional – que produz, em suas unidades mundiais, mais de 3 milhões de toneladas/ano do insumo -, “gerando transferência de divisas para o exterior, e mais impactante, sem previsão de investimentos para aumento da produção nacional”, diz a nota.
Quem é a favor da alíquota?
O pedido de aumento das tarifas de importação de produtos químicos, entre eles o nitrato de amônio, parte da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
A entidade fez o pedido ao Comitê de Comércio Exterior, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A solicitação da Abiquim parte de uma busca para retomar a capacidade de utilização das fábricas petroquímicas do Brasil, que enxergam concorrência desleal com os produtos advindos de fora, principalmente da Ásia.
