O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul é voltado a micro, pequenas e médias empresas, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado; produtores rurais; cooperativas; transportadores autônomos de carga; e empresários individuais. As três modalidades de apoio incluem: financiamento a aquisição de máquinas e equipamentos para recompor capacidade produtiva afetada; financiamento a projetos de investimento, tais como construção/reforma de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais etc.; e crédito emergencial para capital de giro.

Além dos R$ 4,1 bi aprovados para capital de giro, a linha de crédito de Máquinas e Equipamentos somou R$ 623 milhões em aprovações, e a linha de Investimento e Reconstrução, mais de R$ 86,5 milhões aprovados.

“O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Mais de 80% dos recursos aprovados foram para pequenas e médias empresas”, informou o BNDES, em nota distribuída à imprensa.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social emergencial para o Rio Grande do Sul são divididos em R$ 7,850 bilhões para apoio direto às empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões e outros R$ 7,159 bilhões para apoio indireto (MPMEs), por meio da rede parceira de bancos privados, públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam no Estado.

Na modalidade indireta, já foi executado mais de 60% do orçamento previsto no Fundo Social. Dos R$ 7,1 bilhões destinados a micro, pequenas e médias empresas, foram executados cerca de R$ 4,3 bilhões, sendo o comércio e os serviços os maiores beneficiários, apontou a diretora de Crédito Digital para PMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, na nota oficial.

“Deste orçamento, o BNDES reservou exclusivamente para micro e pequenas empresas um total de R$ 900 milhões, dos quais mais R$ 300 milhões já foram contratados (cerca de 35%)”, informou o banco de fomento. “O banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33,3 mil contratos, totalizando aproximadamente R$ 1,6 bilhão, sendo 59 operações diretas (com grandes empresas), que somam R$ 398,8 milhões.”

Garantia em R$ 2,1 bi em operações de crédito

Já o fundo garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI Peac) garantiu 2.134 operações, alavancando mais de R$ 2,1 bilhões em crédito para o Rio Grande do Sul, apontou o BNDES. O banco de fomento fornece as garantias para as operações de crédito que os bancos parceiros realizam com seus recursos junto às micro, pequenas e médias empresas gaúchas.

O banco lembrou ainda ter aprovado diversas operações diretas no setor de infraestrutura, para a reconstrução do estado nas áreas de energia e transporte, incluindo rodovias e aeroportos.

“Essas operações são mais complexas e envolvem análise mais detalhada do BNDES, tanto pela expressividade do volume de recursos quanto pelo impacto que geram na economia”, ressaltou o banco de fomento.

O BNDES aprovou aproximadamente R$ 1,4 bilhão para a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A (Grupo CPFL), que compreende financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos e capital de giro. A empresa é responsável pela distribuição de 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul, com 7,1 milhões de pessoas e 3,1 milhões de unidades consumidoras atendidas.

“A estruturação dessa operação vai permitir a garantia do fornecimento de energia para a população gaúcha sem aumento de tarifa este ano”, frisou a instituição.

O banco aprovou ainda R$ 100 milhões em crédito emergencial à concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A, que opera 271,54 km de rodovias que atravessam 18 municípios gaúchos, “para apoiar as necessidades de liquidez imediata da empresa”.

“Essa malha viária, que atravessa três serras e o Vale do Caí, teve vários pontos de bloqueio e danos estruturais, tais como deslizamentos, afundamentos, fissuras no pavimento e erosão”, justificou o banco. “Outros R$ 125 milhões foram aprovados para a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), que também teve sua malha, de 473,4 km, afetada pelos eventos climáticos, com 101 pontos de bloqueio total ou parcial e diversos danos à estrutura das rodovias. A Viasul opera trechos das BRs 101, 290, 386 e 448, rota fundamental para a economia gaúcha.”

O banco determinou ainda a suspensão temporária de pagamentos dos financiamentos do Aeroporto Afonso Pena e da rodovia RSC-287, impactados pelas enchentes.

“A concessionária Fraport Brasil, que opera o terminal aeroportuário, solicitou a suspensão do pagamento das parcelas referentes ao crédito de R$ 1,25 bilhão, concedido pelo BNDES em 2018, que corresponde a mais de 60% do valor a ser investido na ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura do Salgado Filho. O banco aprovou a medida, que passou a valer a partir de junho”, comunicou.

As debêntures de infraestrutura emitidas pela Rota de Santa Maria, concessionária da RSC-287, tiveram a data de vencimento prorrogada em um ano, para 15 de dezembro de 2047.

“Em junho de 2023, com a subscrição de 100% por parte do BNDES em oferta pública de debêntures, foram captados R$ 250 milhões”, lembrou.

O BNDES manteve um posto avançado no Rio Grande do Sul, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), entre 2 de junho e 5 de julho deste ano.