A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) convocou neste sábado (8) as Bolsas de Mercadorias para que comprovem a capacidade técnica e financeira das empresas que arremataram as 263,7 mil toneladas de arroz importado no leilão realizado na quinta-feira (6). A medida foi tomada pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, em resposta às “dúvidas e repercussões” geradas pelo resultado do leilão.
Transparência e Segurança Jurídica
“A transparência e a segurança jurídica são princípios inegociáveis e a Conab está atenta para garantir segurança jurídica e solidez nessa grande operação”, afirmou Pretto em nota.
Críticas e Oposição ao Leilão
Após o leilão, surgiram críticas de opositores ao governo, incluindo a ex-ministra da Agricultura e atual senadora pelo Partido Progressistas, Tereza Cristina, que levantou suspeitas sobre a participação de empresas desconhecidas do mercado. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, das quatro companhias vencedoras, apenas uma, a Zafira Trading, é do ramo de arroz. As outras são uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijos e uma locadora de veículos.
Em sua conta no X (ex-Twitter), Tereza Cristina divulgou que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar o leilão, que ela qualificou como “milionário”. A senadora afirmou ainda que “nunca usou” recursos públicos para comprar arroz. O TCU foi acionado pelo Partido Novo para apurar e suspender o resultado do leilão.
Papel das Bolsas de Mercadorias
Em resposta à polêmica, a Conab esclareceu que o formato do leilão utilizou as Bolsas de Mercadorias como intermediárias, responsáveis pela análise da capacidade técnica e financeira das empresas que representam. “Elas são previamente cadastradas e certificadas pela Companhia e se responsabilizam, sob as penas da lei, pelas propostas que apresentam em nome de seus clientes”, afirmou a Conab.
A Conab destacou que qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão atrai punições e que as Bolsas de Mercadorias serão responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não atendam às exigências.
Garantias e Fiscalizações
Segundo o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, as empresas precisarão depositar 5% do valor negociado no leilão como garantia e só receberão o valor acordado após entregar o lote de mercadoria no armazém determinado pela autarquia. “Esse arroz tem que ser de fora do Brasil, mas tem que estar dentro das prorrogativas sanitárias do país”, garantiu.
Santos afirmou que a Conab fará três fiscalizações para garantir a integridade da operação. “Prejuízo financeiro para o governo não vai ter nenhum”, assegurou.
Resposta da Maior Arrematadora
A empresa Wisley A de Sousa Ltda., maior arrematadora dos lotes com a aquisição de 147,3 mil toneladas, lamentou em nota as tentativas de grupos contrários de afetar sua imagem. A empresa destacou seus 17 anos de experiência no comércio atacadista de alimentos e faturamento de R$ 60 milhões no ano passado, garantindo que cumprirá rigorosamente o cronograma e as normas de controle e qualidade estabelecidas pela Conab.
Próximos Passos
Na próxima quinta-feira (13), a Conab reofertará as 36,63 mil toneladas de arroz importado remanescentes do lote inicial. Os leilões são parte das ações do governo federal para combater a especulação de preços do arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul, o maior produtor de arroz do país.
