O Brasil está a seis dias das eleições presidenciais de 2022 que, segundo os principais institutos de pesquisa, têm Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) nas primeiras posições na disputa pelo Palácio do Planalto.
Entre diversos temas de relevância para o país, o agronegócio conquistou ainda mais espaço no pensamento, agenda e atenção dos candidatos com o vigor demonstrado pelo setor, especialmente nas últimas décadas.
O agronegócio brasileiro responde por cerca de 27% do PIB nacional, ocupa 19 milhões de pessoas e garante o superavit da balança comercial do país há mais de uma década representando quase metade do total exportados.
Com tais credenciais, a agropecuária e a agroindústrias nacionais tiveram atenção também nos programas de governo dos dois candidatos com maiores chances na corrida presidencial.
Por isso, decidimos detalhar o que os planos de goveno de cada um deles, Lula e Bolsonaro, afirmam e prometem em seus planos de governo sobre o agro como forma de ajudar nossos leitores a definir seus votos, se ainda não o fizeram.
Apenas como introdução, o Plano de Governo de Jair Bolsonaro cita a expressão “agro” 19 vezes, enquanto o de Lula apenas seis. Contudo, o mais importante é o que os candidatos efetivamente assumem como compromissos.
Por ordem alfabética, seguem os programas dos dois principais candidatos:
Jair Messias Bolsonaro e o agro
Bolsonaro tem um capítulo inteiro do plano dedicado a medidas para fortalecer a “agregação de valor da agropecuária e mineração”. Em relação ao agro, o texto diz que vai estimular a modernização no setor no Brasil.
Para isso, apoiará “empresas modernas de beneficiamento”, soluções sustentáveis para “substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis” e “novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação”.
Além disso, visará fortalecer “sistemas sustentáveis” e que aumentem a produção de alimentos, bem como “aumentar a produção nacional de fertilizantes”.
Sobre segurança no campo, Bolsonaro cita a implementação de “políticas efetivas” para proteger as famílias rurais, bem como suas máquinas e matérias-primas” e de “fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.
No tópico defesa sanitária, o plano bolsonarista menciona que dará “especial atenção” aos Programas de Defesa Agropecuária – responsáveis por garantir a segurança sanitária dos alimentos.
Quanto à segurança alimentar, o documento diz que, caso eleito, Bolsonaro dará acesso à população brasileira a uma alimentação saudável, “compatível com os índices internacionais de calorias e qualidade diária”.
Para isso, criará políticas públicas para reduzir os efeitos da inflação mundial e reduzir “de imediato a perda do poder de compra do brasileiro”; além de reforçar a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais, como indígenas e quilombolas.
O plano descreve ainda como funciona o já existente Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para doação a populações carentes.
Sobre pesquisa e ciência no setor, o candidato à reeleição cita a agropecuária como um dos setores que devem receber investimento para estimular pesquisas sobre equipamentos e “defensivos agrícolas que poluam pouco” com tecnologia de “última geração”.
Luiz Inácio Lula da Silva e o agro
O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inclui o agronegócio como um dos setores que será foco de medidas de modernização, por meio de “financiamento, compras governamentais, investimento público” e ênfase em “inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”.
O programa afirma ainda que irá criar uma “agroindústria de primeira linha“, além de fortalecer a “produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas”.
Sobre a inflação de alimentos, Lula propõe a criação de uma política nacional de abastecimento a partir da retomada dos estoques reguladores e ampliação das políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores.
Quanto à soberania, programa petista defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária “comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social”.
O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de reforma agrária e agroecológica, apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar, e políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.
A agricultura familiar e a sustentabilidade têm destaque no texto das propostas. Lula afirma que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável.
Segundo o candidato, isso se dará por meio de medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e fomentem a produção orgânica e agroecológica.
O conteúdo do plano de governo do PT também prevê iniciativas que “incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra”.
O plano de governo lulista prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo”.
