Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil e para a fragilização de direitos constitucionais; “Ao se alinhar as ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais”, disse a FPA em nota
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou uma nota neste domingo (3/12) em resposta ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente, ao se referir ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, chamou o Congresso Nacional de uma “raposa cuidando do galinheiro”.
“Ao se alinhar as ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais”, disse a FPA em nota. A Frente Parlamentar ressaltou a importância do Congresso Nacional na construção de legislações íntegras que promovam a liturgia de direitos iguais, segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade.
“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, afirma a nota divulgada.
O comunicado da FPA expressa forte desacordo com as palavras de Lula, destacando que enquanto países ao redor do mundo adotam exemplos de sustentabilidade, o presidente brasileiro criminaliza a representatividade máxima da população, os deputados federais e senadores. A Frente Parlamentar enfatiza o papel desses legisladores na construção de leis íntegras e na promoção de direitos iguais, segurança jurídica e direito de propriedade, argumentando que nenhum brasileiro, indígena ou não, deve ter seu direito sobreposto ao do outro.
A nota acusa Lula de demonstrar intenção de “governar com o Supremo Tribunal Federal” em vez de dialogar com o Legislativo. Além disso, aponta a falta de respeito do presidente à multiplicidade de opiniões, liberdade de expressão e ao futuro do Brasil como nação, independentemente de partidos.
“Ao se alinhar às ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos atécnicos e ideológicos”, continua a nota.
A FPA alega que ao se alinhar a ditaduras ao redor do mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, fragilização de direitos constitucionais e busca de perpetuação no poder, resultando em uma democracia fraca, dependente e corrupta. Destaca também a situação de milhares de famílias brasileiras expulsas de suas casas devido a laudos técnicos e ideológicos.
O comunicado encerra reafirmando o compromisso da FPA com os brasileiros e todos os países que dependem da produção brasileira para se alimentar, ressaltando que permanecerão vigilantes diante das políticas que impactam diretamente a produção rural no país.
“Permaneceremos vigilantes. Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar”, finalizou a nota.
Lula COP28: Leia a nota na íntegra da FPA sobre o discurso
“A Frente Parlamentar da Agropecuária chama a atenção para a gravidade do discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Durante seu discurso, comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao se referir ao tema do Marco Temporal.
Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro.
Ao se alinhar as ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos atécnicos e ideológicos. Estamos falando de vidas, famílias brasileiras que produzem de sol a sol e que merecem respeito de todos, em especial dos que governam a nossa nação.
Ao afirmar que “É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei.”, demonstra que sua intenção é governar com o Supremo Tribunal Federal em detrimento do diálogo com o Parlamento.
No alerta feito por Lula na COP28 sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente de partido, mas como nação.
Permaneceremos vigilantes. Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.
Frente Parlamentar da Agropecuária”
