Para entidade, crise mundial reforça a importância de superar “entraves ambientais”.
Diante da guerra na Europa, e a consequente crise econômica mundial, o debate sobre insegurança alimentar ganha força. Como assegurar comida para todos? Como impedir a alta nos preços?
Neste cenário, o Brasil, pela produção em ascensão e potencial no agro, assume relevância mundial, da mesma forma em que, como o restante do mundo, questiona seus impasses logísticos que contribuíram com a alta dos produtos, especialmente em 2022
Para membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, o aumento nos custos de produção, assim como dos alimentos, e situações como a dependência do país de fertilizantes e insumos, explicam a razão do licenciamento ambiental ser uma prioridade.
“(Também) Pelo fato dele ser o processo pelo qual empreendimentos precisam passar para evitar, mitigar e compensar impactos ambientais”, diz texto publicado na última terça (dia 6) no site da FPA.
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“Ou seja, ele (o licenciamento ambiental) garante, entre outras coisas, o destravamento de obras essenciais para o desenvolvimento do país, como ferrovias e rodovias, meios, obviamente, fundamentais para a logística de qualquer nação.”
Segundo a FPA, no Brasil, o licenciamento ambiental ajudaria, por exemplo, na desburocratização e consequente construção da ferrovia Transnordestina, que “deveria estar pronta desde 2017.”
“Hoje ela sequer está 30% concluída e não há mitigação de impactos ambientais desde 2011, em um local extremamente rico em fauna e flora, que causa ao nordeste perda com o custo de escoamento de produção, além de impactar sobremaneira na logística dos produtos Brasil afora”, avalia o texto.
Geração de empregos
Para o presidente da Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o tema ultrapassa o setor produtivo e afeta questões como geração de emprego e renda. “Através de projetos como o do Licenciamento Ambiental, poderemos desenvolver a infraestrutura que o Brasil necessita, com segurança jurídica e eficiência.”
Ainda de acordo com Souza: “Não se trata apenas de infraestrutura e logística, é gerar emprego, renda, é colocar alimento barato na mesa com rapidez e menos gastos. É um Brasil desenvolvido em todos os aspectos.”
Os entraves ambientais são motivo de preocupação para o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado Federal.
De acordo com o parlamentar, o licenciamento ambiental é peça chave para potencializar as características positivas do Brasil.
“Temos que agir com a mesma responsabilidade que tratamos outros assuntos importantes para o setor ao longo desses anos. O licenciamento é uma forma legítima de garantir segurança jurídica, investimentos e a melhoria na logística interna.”
Ele argumenta ainda que “a economia e a infraestrutura só vão avançar se tiverem o agro brasileiro ao lado. Precisamos continuar alimentando o Brasil e o mundo.”
