Governo de MS buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
O governador do estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou de reunião em Brasília na tarde desta quinta-feira (19) com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No encontro, foi apresentada documentação sobre áreas em litígio no estado e discutida a morte do indígena Neri Guarani Kaiowá pela polícia militar, em conflito na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, ocorrida na última quarta-feira (18)
Na ação, policiais buscavam cumprir liminar obtida por um casal de produtores rurais que mantém fazenda na área há anos e que estava ocupada pela tribo Guarani Kaiowá desde a semana passada. Durante enfrentamento, os militares atingiram o indígena com um tiro na cabeça.
Documentação sobre áreas indígenas
De acordo com o governador, foi levado até o ministro do STF toda a documentação envolvendo os conflitos de terra em Mato Grosso do Sul. “[A papelada abrange] todas as áreas que estão em estudo, também as estudadas, declaradas, homologadas e demarcadas e o grau de litígio de cada uma delas para que possamos avançar em soluções concretas”.
Segundo Riedel, a questão tem como pano de fundo dois princípios constitucionais que estão em conflito: direito à propriedade com títulos legais e cadeia dominial correta e a demarcação de áreas indígenas por parte de antropólogos.
“Então vamos buscar a solução por meio da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber. Estamos trabalhando para encerrar esse conflito. Ninguém ganha com isso, é uma situação extremamente ruim para o estado, para as comunidades indígenas e para a Polícia Militar do nosso estado”.
O encontro em Brasília também serviu para se discutir as ações contra os incêndios florestais no estado, em especial a preparação para o próximo período de seca.
