O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (3) o lançamento do Plano Safra 2024/25, destinado à agricultura empresarial e familiar. O plano conta com um total de R$ 475,56 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos, com um acréscimo de fontes de crédito rural que eleva o valor total para mais de R$ 582 bilhões.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o valor de R$ 475,56 bilhões representa um aumento de 9% em relação à safra anterior, que contou com R$ 435,8 bilhões. Do montante atual, R$ 400,585 bilhões são destinados à agricultura empresarial, enquanto R$ 74,98 bilhões vão para a agricultura familiar.

Distribuição dos Recursos

O lançamento do Plano Safra 2024/25 será dividido em duas etapas. Pela manhã, será apresentado o pacote para a agricultura familiar, e à tarde, será divulgado o plano para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto. O presidente Lula enfatizou a importância do agronegócio para a economia brasileira e destacou a política de financiamento do governo para o setor.

"Serão dois grandes programas de financiamento, com juros subsidiados, para que as pessoas possam continuar trabalhando. O agronegócio é responsável por grande parte da riqueza deste país, e é importante que continue assim."

Equalização de Juros e Exigibilidade do Crédito Rural

O custo com a equalização de juros do Plano Safra 2024/25 será de R$ 16,7 bilhões, um aumento de 23% em comparação com o período anterior. Para a agricultura empresarial, o Tesouro Nacional destinará R$ 6,3 bilhões para a equalização de juros, enquanto R$ 10,4 bilhões serão direcionados para a agricultura familiar.

Os índices de exigibilidade para as principais fontes de crédito rural serão mantidos: 65% para a poupança rural, 30% para os depósitos à vista com um adicional de 1,5% para operações de custeio, e 50% para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A manutenção desses índices visa garantir a continuidade do apoio ao setor agrícola, mesmo em um cenário de contenção fiscal e aumento dos custos operacionais.

Além disso, o governo deve somar fontes de crédito rural para aplicação em Cédulas de Produto Rural (CPRs), o que contribuirá para alcançar o valor total de R$ 582 bilhões em recursos disponibilizados aos produtores.

Expectativas e Ajustes Pontuais

A decisão de manter os índices atuais de exigibilidade foi tomada após considerações sobre as elevações do ano passado e a resistência dos bancos a novas altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reunirá de forma extraordinária para votar propostas de alterações nas regras do crédito rural para o Plano Safra 24/25, com expectativas de cortes pontuais nas taxas de juros para diferentes perfis de produtores.

Espera-se uma redução de até 1 ponto percentual em algumas modalidades de crédito, como o Moderfrota empresarial, que pode ter uma redução de 12,5% para 11,5%. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), espera-se uma redução mais linear, possivelmente de 0,5 ponto percentual.

As mudanças incluem ainda novos limites de crédito e regras para descontos nos juros baseados em critérios de sustentabilidade, como a certificação de práticas sustentáveis e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).