O Governo Federal anunciou R$ 1 bilhão em microcrédito rural para pequenos produtores das regiões Norte e Centro-Oeste. O valor será dividido igualmente: R$ 500 milhões para cada região, por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Juros baixos e descontos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) abriu um edital para credenciar instituições financeiras que queiram atuar na concessão de microcrédito com recursos dos Fundos Constitucionais. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, a linha oferece juros de apenas 0,5% ao ano e benefícios extras. “Se o agricultor do Norte pagar tempestivamente, ele recebe 40% de desconto e, no Centro-Oeste, 25% de desconto. Então, é uma taxa de juros realmente para estimular esse agricultor a entrar. E aí, claro, as taxas vão se normalizando, mas sempre com um valor bem abaixo do que a Selic”, explica.

Fortalecimento da agricultura familiar

A medida busca impulsionar a agricultura familiar, que representa 23% da produção agropecuária e emprega 67% da mão de obra no campo, “Essa política pública valoriza quem produz e garante renda no meio rural”, afirmou Décio Lima, presidente do Sebrae.