Em resposta aos severos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou medidas significativas de alívio financeiro para o estado. Durante uma reunião nesta segunda-feira (13), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses, além do perdão dos juros anuais de aproximadamente 4%.
Detalhes da Medida de Suspensão da Dívida
O estado, que participa de um regime de recuperação fiscal desde 2022, enfrenta devastação devido às recentes enchentes. Com esta suspensão, o Rio Grande do Sul terá disponíveis cerca de R$ 11 bilhões, originalmente destinados ao pagamento da dívida, para serem investidos em projetos de reconstrução. O total do débito do estado com a União é estimado em R$ 100 bilhões.
Presenças Notáveis e Apoio Político
O anúncio contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho Eduardo Leite (participando remotamente), dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além do vice-presidente do STF, Edson Fachin, e do vice-presidente do TCU, Vital do Rêgo. Outros ministros, como Rui Costa da Casa Civil e Paulo Pimenta da Comunicação Social, também estiveram presentes.
Processo Legislativo Necessário
A implementação dessas medidas dependerá da aprovação de uma proposta de lei complementar pelo Congresso Nacional. O projeto prevê que os fundos que seriam utilizados para o pagamento da dívida sejam realocados para um ‘fundo contábil’ exclusivamente destinado à reconstrução da infraestrutura do estado.
Essas ações demonstram um compromisso do Governo Federal em apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul diante dos desafios impostos pelas recentes catástrofes naturais.
