Mais facilidade para criadores de cavalos: projeto para transporte de equídeos é aprovado
A proposta é uma alternativa à Guia de Trânsito Animal, um documento físico usado atualmente como modelo para o deslocamento dos animais
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1632/2023, que institui o Passaporte Equestre Paulista. A nova ferramenta promete melhorar o transporte de equídeos no estado, substituindo a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA) para criadores com animais devidamente identificados e com exames válidos.
São Paulo abriga cerca de 240 mil equinos cadastrados — 30% do rebanho nacional —, e será o pioneiro na implementação desse modelo, que simplifica o trânsito de cavalos e outros equinos dentro do estado.
Como funciona?
O Passaporte Equestre será emitido diretamente pelo aplicativo da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), dispensando a emissão física da GTA e o uso do sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave). Além disso, o Gedave foi otimizado, permitindo agora que os criadores solicitem a GTA para transporte interestadual diretamente no sistema, eliminando a necessidade de autorizações presenciais em unidades de defesa agropecuária.
Vantagens para os criadores
Com o passaporte, os criadores poderão transportar seus cavalos para áreas livres dentro do estado durante todo o período de validade dos exames e atestados de vacinação. Entre os benefícios estão a redução de burocracia, economia de custos, proteção do animal, facilitando o comércio exterior garantindo a rastreabilidade sem comprometer a saúde do rebanho.
