Proposta de redução da jornada de trabalho gera divisão no Plenário da Câmara
A deputada Érika Hilton (SP), do PSOL, busca reunir 171 assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição
A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 têm gerado intensos debates no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). A deputada Érika Hilton (SP), do PSOL, busca reunir 171 assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, com três dias de descanso, limitando o tempo de trabalho a 36 horas semanais.
A proposta foi defendida por parlamentares da base governista, como o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que afirmou que a escala 6×1 é “muito pesada, injusta e explorativa”, destacando que o descanso e o lazer são fundamentais para o bem-estar dos trabalhadores. “A vida não é só o exercício pesado do trabalho, mas também o descanso”, completou Alencar.
Por outro lado, parlamentares da oposição criticaram a proposta, defendendo negociações diretas entre empregador e empregado. O deputado Luiz Lima (PL-RJ), por exemplo, sugeriu que a mudança na jornada deve ser discutida “caso a caso”, levando em consideração as diferentes realidades dos trabalhadores. Já o deputado Zé Trovão (PL-SC) chamou a proposta de “demagógica”, argumentando que ela poderia prejudicar o setor produtivo e a geração de empregos.
Outra proposta que já está em tramitação, a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. Essa proposta também gerou divergências, com alguns parlamentares apontando os possíveis impactos financeiros e previdenciários para o país.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante a COP29 no Azerbaijão, comentou a tendência mundial de redução de jornadas, destacando que é um tema relevante para a sociedade e o Congresso. “É uma tendência no mundo inteiro, impulsionada pelo avanço tecnológico”, afirmou o vice-presidente.
Com a tramitação de propostas conflitantes e uma ampla discussão no Congresso, a redução da jornada de trabalho continua a ser um tema divisivo no Brasil, com diferentes setores e parlamentares apresentando argumentos sobre os benefícios e desafios dessa mudança. A PEC de Érika Hilton ainda precisa de apoio para avançar nas discussões legislativas.
