O presidente Lula anuncia um investimento substancial de R$ 520 milhões no programa “Terra da Gente” em resposta às recentes invasões do MST. O programa visa distribuir terras improdutivas e devolutas para a reforma agrária, com o objetivo de promover a paz no campo e a produtividade agrícola. Este anúncio segue invasões em quatro estados e é uma medida estratégica para resolver conflitos agrários e aumentar a produção de alimentos de maneira sustentável.
Em uma movimentação estratégica para mitigar as crescentes tensões no campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo investimento de R$ 520 milhões para a implementação da primeira fase do programa “Terra da Gente”. Esta iniciativa visa estabelecer uma solução de longo prazo para o problema recorrente das invasões de terras, promovendo a reforma agrária através da distribuição de áreas improdutivas e devolutas pertencentes à União.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, poucas horas após o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizar novas invasões em propriedades nos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco, este último marcando a terceira vez que uma fazenda da Embrapa foi ocupada. O contexto dessas invasões se insere nas ações de “Abril Vermelho”, um período em que o MST intensifica suas reivindicações por terras.
A deputada Marina dos Santos (PT-RJ), dirigente nacional do MST, defendeu as ocupações, alegando que as propriedades invadidas são latifúndios improdutivos ou que violam leis trabalhistas e ambientais, e que tais terras devem ser destinadas à reforma agrária para a produção sustentável de alimentos.
O lançamento do “Terra da Gente” é resultado direto de uma demanda feita por Lula em 2023, após a primeira invasão do MST a uma fazenda da Embrapa em Pernambuco. Naquela ocasião, o presidente solicitou ao Incra a criação de uma lista de propriedades improdutivas da União que poderiam ser destinadas à reforma agrária, numa tentativa de desestimular novas invasões.
Espera-se que até 2026, cerca de 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas com o programa, que organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras, incluindo áreas já adquiridas pelo Incra, terras em processo de aquisição, áreas passíveis de adjudicação por dívidas com a União, e terras públicas federais, entre outras.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que o “Terra da Gente” não apenas resolve conflitos agrários, mas também promove a inclusão produtiva das famílias e contribui significativamente para o aumento da produção de alimentos saudáveis de forma sustentável.
Com a assinatura de decretos para a criação de novos assentamentos e a adjudicação de propriedades específicas, como a fazenda Volta Grande em Santa Catarina, o governo Lula reafirma seu compromisso com a reforma agrária e a estabilização do setor agrário nacional.
