62% do recurso do PNAE foram destinados à compra de alimentos da agricultura familiar
A compra direta de alimentos das famílias empreendedoras da agricultura familiar (AF) é responsável por toda ou grande parte da merenda de 2.000 estudantes dos cursos técnicos presenciais de 26 campi do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Desde que foi criada, pela Lei nº 11.947/2009, a alimentação escolar é garantida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos da educação básica.
Em 2026, o percentual mínimo de recursos financeiros utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da AF e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações subiu de 30% para 45%, de acordo com o que determina a Lei nº 15.226/2025. No entanto, esse percentual já havia sido superado pelo IFCE em 2024, conforme mostram os dados disponibilizados pelo Departamento de Orçamento da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Proap).
“Em 2023, a gente chegou a ter 42% do orçamento do PNAE gasto com a agricultura familiar. Já no ano seguinte, em 2024, tínhamos 53%. No ano passado, em 2025, o IFCE alcançou 62% empenhado com agricultura familiar”, explicou o chefe do Departamento de Orçamento, João Narclécio Fernandes Oliveira.
Os alimentos devem ser adquiridos preferencialmente dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas, das comunidades quilombolas e dos grupos formais e informais de mulheres.
Vantagens nutricionais
Segundo a nutricionista da Diretoria de Assistência Estudantil do IFCE, Bárbara de Cerqueira Fiorio, “a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural oferece vantagens nutricionais estratégicas, diretamente ligadas ao encurtamento da cadeia de suprimentos e ao respeito aos ciclos naturais de produção”.
O produtor rural, seja ele pequeno ou grande, passa a ser visto também como agente de preservação ambiental, uma mudança que impacta diretamente a forma de produzir e comercializar.
Além disso, os alimentos são mais frescos, porque a logística é simplificada e a entrega é direta. “Assim, o intervalo entre a colheita e o prato cai drasticamente. Isso garante superioridade em frescor, textura, cor e propriedades sensoriais”. Soma-se a isso o fato dos gêneros alimentícios serem, em geral, minimamente processados, já que a base da produção familiar é composta por alimentos in natura (frutas, verduras, legumes, ovos e raízes) ou minimamente processados (grãos descascados, polpas congeladas e farinhas artesanais), “atuando diretamente na promoção da saúde dos estudantes e alinhado às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira”.
Bárbara ainda indica outro fator que beneficia o consumo dos estudantes. “Via de regra, a agricultura familiar foca em produção agroecológica, utilizando técnicas de cultivo diversificado que reduzem naturalmente a necessidade de insumos químicos. Entretanto, embora a AF priorize o cultivo sustentável, nem todo produtor familiar é automaticamente orgânico certificado. Para afirmar a ausência total de agrotóxicos, o produtor precisa ter a certificação orgânica. Mesmo nos casos de cultivo convencional, a menor escala e a rotação de culturas da AF resultam em uma carga de defensivos substancialmente menor do que a observada em grandes monoculturas intensivas, sendo portanto uma cultura mais saudável”.
Em 2026, 26 campi do IFCE realizaram chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios do agricultor e empreendedor familiar rural: Acaraú, Acopiara, Aracati, Baturité, Boa viagem, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Guaramiranga, Horizonte, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mombaça, Morada Nova, Paracuru, Tabuleiro do Norte, Tauá, Ubajara e Umirim. Juntos, totalizaram R$ 2.446.594,00 empenhados.
