O Congresso dos EUA entrou no conflito entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes ao divulgar um relatório acusando o Judiciário brasileiro de censura e ataque à liberdade de expressão. O documento, que critica as ações de Moraes e do TSE em relação ao Twitter (X), vem em meio a tensões crescentes sobre o controle de conteúdo online e a liberdade de expressão no Brasil.
Em um movimento surpreendente, o Congresso dos Estados Unidos se inseriu no conflito entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, através de um relatório detalhado que critica o Brasil por supostas práticas de censura e violações da liberdade de expressão. O documento, que foi elaborado por congressistas republicanos, vem em resposta às interações recentes entre Musk e Moraes, particularmente em relação à gestão de conteúdo na plataforma de mídia social X (anteriormente Twitter).
O relatório, que abrange mais de 500 páginas, foi divulgado após análises das ordens judiciais emitidas pelo Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos, que incluem quase 90 decisões atribuídas a Moraes e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigindo a remoção de perfis e imposição de multas às plataformas por descumprimento.
Os congressistas destacam que as ordens judiciais frequentemente carecem de revisão ou ponderação por parte de outros agentes antes de sua execução, sugerindo um paralelo com um “Ministério da Verdade”. Este cenário despertou preocupações significativas sobre os métodos pelos quais o Brasil está lidando com a liberdade de expressão, comparando as ações do Supremo Tribunal com a autodelegação de poderes investigativos, acusatórios e judiciais.
O relatório também menciona personalidades e entidades que foram alvo de repressões, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o jornal Folha de São Paulo, e figuras públicas como Marcel Van Hattem e Marcos do Val. As multas associadas ao não cumprimento das ordens de remoção são descritas como exorbitantes, chegando a R$ 100 mil por dia.
O documento conclui com um pedido ao governo americano para discutir como o Departamento de Estado planeja responder a esses supostos ataques à liberdade de expressão no Brasil. Além disso, os parlamentares solicitam a divulgação de todas as comunicações entre os governos brasileiro e americano relacionadas à remoção de conteúdo online, marcando uma data limite até o final de abril para tal encontro.
Esse desenvolvimento adiciona uma nova dimensão às discussões sobre liberdade de expressão e controle de mídia social, mostrando a complexidade das interações entre governos, judiciários e plataformas tecnológicas em um cenário globalizado. O envolvimento do Congresso americano sinaliza um interesse internacional crescente nas práticas de governança digital e liberdade de expressão, particularmente em um momento em que essas questões estão cada vez mais no centro das atenções.
